Brewpub - legislação brasileira

[Diego1]

Olá, alguém sabe como proceder legalmente na abertura de um brewpub no Brasil? Não há uma legislação específica sobre eles, então fica muito passível da interpretação dos agentes públicos, sem um padrão de como se agir nesses casos.

Aliás são muito poucos nesses moldes no Brasil, que eu lembre de cabeça tem o Lagom em Porto Alegre e a Cervejaria Nacional em São Paulo. Existe mais algum? Alguém sabe como esses que eu citei estão juridicamente constituídos?

Obrigado!

 

[Feiten]

Aqui em São Leopoldo tem a Factory, que também fabrica cerveja artesanal. Pode ser considerado um brewpub também. Em Rio Grande, também há outro brewpub, República é o nome.

 

[amokodsi]

Em São Paulo parece que tem um novo também, Le 3 Brasseurs, no Itaim.. mas nunca fui. Também tenho curiosidade sobre como se enquadram na legislação, não tenho nem idéia.

 

[luispedrojr]

Em Penedo, estado do RJ tem a Penedon.
Mas já tiveram 2 bem grandes na cidade do Rio, ambas na barra, a Dado Bier, que era imensa! e ficava no shopping downtown e uma outra no shopping NYC center, mas não lembro o nome...

Eu já andei vendo algumas coisas e se você tiver um brewpub que só vende a cerveja no local, facilita sua vida e é fácil abrir... agora se vc quiser engarrafar ou embarrilar pra vender pra fora, complica um pouco, pq precisariam ser 2 empresas, uma vendendo pra outra e em área industrial.
Mas só fiz uma pesquisa superficial sobre o assunto!

Abraços!

 

[samuel1]

em Poa também tem o Hidden

 

[Diego1]

luispedrojr, no caso de engarrafar ou enbarrilhar pra vender fora, deixa de ser brewpub, pois o conceito do brewpub, até onde eu sei, é produzir e vender no mesmo local. Onde achou informações sobre brewpub no Brasil? Eu pesquisei mas não achei quase nada.

Valeu, pessoal, tem bem mais brewpubs do que eu imaginava no Brasil, mas mesmo assim ainda é pouco se comparado com outros países.

 

[Fdamata]

E no RJ?

 

[luispedrojr]

Diego, eu pesquisei com o pessoal da área, não achei dados na internet.
Quero visitar alguma dessas e conversar mais com o dono.

Mas seria ótimo ter um Brewpub com possibilidade de engarrafar e vender parte da produção!

Lembrei que tbm tem a Caborê em Paraty/RJ

 

[samuel1]

eu lembro de ter indagado o chaulet (Lagom) sobre essa questão legal e uma coisa que ele disse que não poderia fazer era engarrafar. tudo teria que ser produzido e consumido lá.

talvez com algum outro enquadramento legal do emaranhado das leis do braziu seja possível também engarrafar, mas aí acho que não cai mais como brewpub (ao menos no frio da lei)

 

[amokodsi]

De tudo que eu li até agora, o que eu entendia era que produziu cerveja, é indústria. Não existe "brewpub" no Brasil, e teoricamente seria proibido um restaurante produzir sua cerveja pra servir no local se ele não for enquadrado como uma cervejaria... acho que ja tem alguns tópicos neste fórum mesmo discutindo isso.
Eu acho que esses "brewpubs" que existem no Brasil contam mais é com a sorte mesmo do que com algum suporte de lei se não estiverem enquadrados como cervejaria.

 

[Diego1]

O conceito de brewpub não tem haver com a legislação brasileira, aliás nem consta sobre brewpub até onde eu consegui pesquisar. Esse conceito vem de fora, onde há legislação adequada sobre o tema e muitos empreendedores optam por esse modelo de negócio. Engarrafou/embarrilhou é indústria, isso é fato, e ocorre lá fora dessa forma também, até onde sei.

Concordo com o amokodsi que os brewpubs abertos no Brasil contam muito com a sorte. Mas isso deveria ser revisto na legislação brasileira, o que possibilitaria ampliar e muito o mercado cervejeiro nacional. Afinal um brewpub exige investimento muito menor que uma indústria, mesmo q se exija os mesmos cuidados.

 

[Alan1]

O Le 3 Brasseurs que tem no Itaim é uma rede internacional com matriz na França. -> http://www.les3brasseurs.com.br/3brasseurs/#mundo

Eles só tinham brewpubs em países francófonos e o Brasil foi o primeiro país não francofono que eles investiram.
Acho dificil que uma rede bem constituida fosse optar por arriscar abrir brewpub no pais contando apenas com sorte... Se eles percebessem tamanho risco legal, eles simplesmente optariam por outro país.

Em tempo, é muito legal o Les 3 Brassers. Parece um Outback muito melhorado.... Pra quem estiver em Sampa, eu recomendo.

 

[leosewald]

Senhores, atualmente não existe legislação para brewpubs no Brasil. Quem quer abrir um brewpub precisa na verdade abrir uma cervejaria (passando por todo o imbróglio burocrático necessário para tal) com um bar anexo. Como nossa legislação é atrasada, o governo (e a junta comercial, por meio dele) não entende o que é um "bar que fabrica sua própria cerveja"

Com isso, o procedimento para se abrir um brewpub é o mesmo do que para se abrir uma cervejaria, pelo menos em termos legais.

 

[xpeagax]

Leosewald, tu tem certeza dessa informação? Me parece estranho, porque existem brewpubs em locais que não se poderia ter uma cervejaria, como a nacional (são Paulo) e o les 3 brasseurs (São Paulo).

 

[xpeagax]

Inclusive ja vi o cara da Nacional falar que o único jeito de ele produzir cerveja no local que ele esta é porque ele não vende pra fora. Ou seja, não é uma cervejaria...

 

[leosewald]

Eu tenho certeza de que NÃO existe legislação própria para brewpubs, conforme comentei no último post. Não tenho certeza de qual estratégia de registro foi utilizada por estas empresas, recomendo pesquisar junto às proprias empresas ou ainda na CETESB (órgão que emite as licenças operacionais do estado de SP). Ainda existem aqueles casos de brewpubs que abrem apenas com registro de bar, que é mais fácil e rápido de conseguir, mas que na verdade não é o correto.

Note que não estou aqui julgando ninguém, estou apenas esclarecendo a sua dúvida!


abraços
Leo

 

[xpeagax]

Putz! Fica ai a duvida de como esses caras conseguiram então!

Vou tentar descobrir alguma coisa quando voltar num desses lugares.

Valeu ai pela informação!

Abcs!

 

[xpeagax]

Quanto à cetesb, eu já conversei com um pessoal, e o que vale é o que esta escrito no plano de ocupação do solo. Se o plano permitir, a CETESB só vai fazer as exigências pra não incomodar vizinhos (ruído, emissões, etc.)

 

[ricardohcs1]

Putz! Fica ai a duvida de como esses caras conseguiram então!

Vou tentar descobrir alguma coisa quando voltar num desses lugares.

Valeu ai pela informação!

Abcs!

Boa tarde. Conheço dois "brewpubs" no interior do Rio que, além de vender no bar, comercializam a produção em garrafa. Entretanto, não há qualquer referência ao registro no MAPA nas garrafas. Somando-se a isso a estrutura deles, imagino que só sejam registrados como bares (posso estar errado).

Entretanto, estou falando de distritos de uma cidade do interior do Rio. Não imagino que alguém faria/conseguiria fazer isso em São Paulo.

Será que esses brewpubs não compram a cerveja de alguma cervejaria e comercializam com própria? Caso contrário, eles devem ter licença/registro de cervejaria.

 

[rafaelrick]

Tem que ir num desses brewpubs e dar uma olhada no Alvará de Localização e Funcionamento, com isso já dá pra ter ideia de como fizeram...

Obs: o Alvará tem que ficar em local visível para qualquer um...

 

[Diego1]

Aqui em Curitiba o Hop'n Roll tem o alvará de bar normal.

 

[xpeagax]

Eu acho que eles abrem alvará de bar normal, e TALVEZ isso não tenha problema no caso de consumo no local.

A bem da verdade, não sei como funciona, mas funciona, e não é só sorte. Os 2 brewpubs de SP são realmente grandes. E a cervejaria deles fica lá mesmo, então duvido que eles tragam de fora.

Se é pra consumo no local, e não existe um produto industrializado para caracterizar indústria, qual a diferença entre uma cerveja e um prato de comida?

 

[leosewald]

Eu acho que eles abrem alvará de bar normal, e TALVEZ isso não tenha problema no caso de consumo no local.

A bem da verdade, não sei como funciona, mas funciona, e não é só sorte. Os 2 brewpubs de SP são realmente grandes. E a cervejaria deles fica lá mesmo, então duvido que eles tragam de fora.

Se é pra consumo no local, e não existe um produto industrializado para caracterizar indústria, qual a diferença entre uma cerveja e um prato de comida?

Esta é a pergunta que está gerando a discussão em torno de se criar permissões para os brewpubs. Hoje a um bar não é permitido produzir cerveja. Contudo, qual a diferença entre "produzir" comida ou produzir cerveja, ambos para consumo no local ?

É uma questão de tempo até esta realidade mudar. O grande problema é que, por enquanto, o governo não entende isso. Logo, legalmente falando, ainda não pode. Para os casos citados de "brewpubs" sem registro de cervejaria, a fiscalização apenas faz vista grossa.

 

[Alan1]

Mas alguém tem mais noticias do Projeto de Lei 5191/13?
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=568525

Ele define produtor de cerveja artesanal como aquele que produz menos de 30 mil litros ao ano.

Na ficha de tramitação tem a integra do projeto de lei e diz que tais produtores devem ter um processo simplificado de inscrição no mapa e uma fiscalização apenas orientadora

Eu lembro que um tempo atrás eu tinha encontrado uma publicação no diário oficial tratando também de cerveja artesanal, mas não era esse projeto de lei. Era algo mais extenso...

 

[Alan1]

Encontrei

Teve uma consulta publica em janeiro sobre definições em se tratando de cerveja
Fala de diversas cervejas extremas como Gruit ale, cerveja envelhecida, etc
Mas nada de brewpubs

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/...2/01/2014&jornal=1&pagina=13&totalArquivos=84

 

[amokodsi]

Entao, sobre este lance de engarrafar e vender, eu sei que pelo menos a Cervejaria Nacional em SP vende as cervejas deles engarrafadas sim.
No ponto deles eu tenho certeza, fora nunca vi...
Enfim, nao existe muita legislação mesmo.
Tem um vídeo com uma entrevista com um técnico do MAPA que fala um pouco dessas coisas para cervejaria artesanal, legislação, papel do MAPA, etc...
[ame]http://www.youtube.com/watch?v=7ql73LfYqHQ&list=UUmRQ0nLsQYVqYORUeoG9NTg[/ame]

 

[fmoret]

Pelo o que eu li pela internet, nada muito de confiança!

Parece que o registro do BAR é NORMAL, porem voce tem que CADASTRAR a cervejaria no MAPA CETESB, Prefeitura e etc...

Acho que esse video da uma visão de como funciona: [ame]https://www.youtube.com/watch?v=uQmXXs6T7qg[/ame]

 

[fmoret]

Pelo o que eu li pela internet, nada muito de confiança!

Parece que o registro do BAR é NORMAL, porem voce tem que CADASTRAR a cervejaria no MAPA CETESB, Prefeitura e etc...

Acho que esse video da uma visão de como funciona: [ame]https://www.youtube.com/watch?v=uQmXXs6T7qg[/ame]

 

[bode]

Tecnicamente para abrir um Brewpub você deveria ter que utilizar 2 CNPJs... Um para o bar (revendedor direto ao público) que pode ser feito pelo simples... E outro de indústria para a produção de cerveja ...

 

[frkleal]

O mais simples é você ter o bar e terceirizar a produção da sua cerveja em uma cervejaria. Tem muita microcervejaria que aluga a capacidade ociosa.