Brewpub - legislação brasileira

[mruperti]

Sim, a novidade é que Porto Alegre editou uma lei para Brew Pubs. Me parece que RJ também encaminhou alguma coisa. Decreto 19525.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Decreto 19525

 

[IrKo]

Aqui a solução foi abrir 2 CNPJs e seguir a legislação pra industria em um, e pra comércio em outro, já que usando só o CNPJ de industria os impostos de revenda ficariam inviáveis.

 

[Zaca_Magaiver]

Olá, pessoal, tudo bem?

Uma dúvida quando ao MAPA e demais liberações:
Estou construindo a minha casa e nos fundos terá garagem e em cima vou fazer um segundo piso só para fazer cerveja. Quero tudo registrado e com MAPA, para poder participar de concursos e tal, acham que é viável?
Será em torno de 50L a cozinha e com três tanques de 100L.
Agradeço.

 

[alexrnbr]

Olá, pessoal, tudo bem?

Uma dúvida quando ao MAPA e demais liberações:
Estou construindo a minha casa e nos fundos terá garagem e em cima vou fazer um segundo piso só para fazer cerveja. Quero tudo registrado e com MAPA, para poder participar de concursos e tal, acham que é viável?
Será em torno de 50L a cozinha e com três tanques de 100L.
Agradeço.

Pra participar de concursos nem sempre precisa de MAPA. Grande parte dos concursos é justamente para cervejeiros caseiros.

Se quer registrar tudo dentro das normas, vc vai ter que construir esse segundo piso com todas as características sanitárias necessárias para ter alvará sanitário, registro no MAPA, etc... além disso, salvo egano meu, vc tb tem que verificar se a área onde está construindo permitirá essa regularização (acho que existem áreas urbanas que são exclusivamente residenciais).

 

[Zaca_Magaiver]

Pra participar de concursos nem sempre precisa de MAPA. Grande parte dos concursos é justamente para cervejeiros caseiros.

Se quer registrar tudo dentro das normas, vc vai ter que construir esse segundo piso com todas as características sanitárias necessárias para ter alvará sanitário, registro no MAPA, etc... além disso, salvo egano meu, vc tb tem que verificar se a área onde está construindo permitirá essa regularização (acho que existem áreas urbanas que são exclusivamente residenciais).

Pois é, essa questão da área urbana que me deixou meio assim, não tinha me ligado nisso. É esse o ponto que vou ter que ver seriamente. Obrigado pela resposta!

 

[brunocruz]

Sim, a novidade é que Porto Alegre editou uma lei para Brew Pubs. Me parece que RJ também encaminhou alguma coisa. Decreto 19525.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Decreto 19525

Opa, acabei de ver o material q o Advogado Cervejeiro postou no facebook e lembrei desse tópico.
É um passo a passo sobre o que fazer pra abrir um brewpub em Porto Alegre.

Não consegui subir o PDF, então segue o link.
http://advogadocervejeiro.com.br/material.html

 

[lalaucwb]

Opa, primeiro post por aqui

Me surgiu uma dúvida, talvez até besta...
Um restaurante que venda Kombucha precisa registro no MAPA?
São duas bebidas alcoólicas fermentadas, ainda que com baixo teor de alcool
kombucha pode e cerveja não?

 

[Kurt1]

Olá, pessoal, tudo bem?

Uma dúvida quando ao MAPA e demais liberações:
Estou construindo a minha casa e nos fundos terá garagem e em cima vou fazer um segundo piso só para fazer cerveja. Quero tudo registrado e com MAPA, para poder participar de concursos e tal, acham que é viável?
Será em torno de 50L a cozinha e com três tanques de 100L.
Agradeço.

Não vai poder fazer em casa. Existe essa possibilidade caso a sala onde vc fará a cerveja tenha ligação com a rua independente da casa para, caso a sala seja interditada, não ocorra interdição da residência. Além disso, há a questão do zoneamento municipal. Sem ter toda a documentação municipal em mãos, nem adianta pensar em MAPA.

 

[wagnerlibardi]

Ressuscitando o tópico:
Alguma novidade quanto a atividade de Brewpubs para 2018?
Mais alguma cidade com a atividade de brewpub liberada além de Porto Alegre?

 

[Juanita H. Solano]

Tenho a mesma dúvida. Como funciona toda a parte de legislação.
Porque nos EUA em 2010 houve uma crise exatamente por essa questão.
Alguém?

 

[celiougo]

Ressuscitando o tópico:
Alguma novidade quanto a atividade de Brewpubs para 2018?
Mais alguma cidade com a atividade de brewpub liberada além de Porto Alegre?

inúmeras cidades Brasil afora já criaram suas leis para formalização da atividade bar/restaurante/cervejaria em um único cnpj: os brewspub's,,,, assim denominado em inglês mesmo... e com a inserção das micro cervejarias no simples nacional ficou muito mais simples. se sua cidade ainda não tem a lei, é bom correr atrás, igual ao que estou fazendo, tenho bastante material coletado, digo leis já implantadas e já adequada a minha cidade... tomem cuidado para não se inspirar em leis de algumas cidades que não privilegiam os pequenos investidores, como é o caso de blumenal, onde não criaram meios facilitadores no tocante ao zoneamento. as leis mais focadas no pequeno são campo grande/ms, londrina/pr, vila velha, lageado... não lembro se é sc ou rs.

 

[Zerofill]

inúmeras cidades Brasil afora já criaram suas leis para formalização da atividade bar/restaurante/cervejaria em um único cnpj: os brewspub's,,,, assim denominado em inglês mesmo... e com a inserção das micro cervejarias no simples nacional ficou muito mais simples. se sua cidade ainda não tem a lei, é bom correr atrás, igual ao que estou fazendo, tenho bastante material coletado, digo leis já implantadas e já adequada a minha cidade... tomem cuidado para não se inspirar em leis de algumas cidades que não privilegiam os pequenos investidores, como é o caso de blumenal, onde não criaram meios facilitadores no tocante ao zoneamento. as leis mais focadas no pequeno são campo grande/ms, londrina/pr, vila velha, lageado... não lembro se é sc ou rs.

Tem como vc disponibilizar esse material? Tenho presto serviços contábeis para a pessoa física do prefeito da minha cidade e vou ver se consigo regulamentar os brewpubs aqui tbm.

Enviado de meu SM-G935F usando o Tapatalk

 

[leonerd]

inúmeras cidades Brasil afora já criaram suas leis para formalização da atividade bar/restaurante/cervejaria em um único cnpj: os brewspub's,,,, assim denominado em inglês mesmo... e com a inserção das micro cervejarias no simples nacional ficou muito mais simples. se sua cidade ainda não tem a lei, é bom correr atrás, igual ao que estou fazendo, tenho bastante material coletado, digo leis já implantadas e já adequada a minha cidade... tomem cuidado para não se inspirar em leis de algumas cidades que não privilegiam os pequenos investidores, como é o caso de blumenal, onde não criaram meios facilitadores no tocante ao zoneamento. as leis mais focadas no pequeno são campo grande/ms, londrina/pr, vila velha, lageado... não lembro se é sc ou rs.

Lajeado fica no RS, inclusive conheço umas das pessoas responsáveis por implementar essas leis.

 

[celiougo]

vou a abrir um post falando sobre o assunto mas de maneira mais prática e com os links de material coletado para facilitar aos demais. não sou especialista no assunto, sou cervejeiro, qualquer ajuda será bem vinda.

 

[Gustavo Hernandez]

Pessoal sobre o tópico em questão alguém tem mais informações sobre abertura de micro cervejaria (MEI) ? ou micro cervejaria ?
abraço

 

[Gordiano96]

Boa noite, alguem teria informação sobre brewpubs em salvador?